O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) confirmou que suspendeu a licitação para elaboração dos estudos ambientais e projetos de engenharia da ponte entre Guaratuba e Matinhos, no Litoral do estado. A suspensão ocorre após uma decisão judicial da juíza Giovanna de Sá Rechia, da comarca de Guaratuba.
O departamento informou que a liminar de suspensão foi recebida nesta segunda-feira (10) e imediatamente acatada. A liminar aceita pela Justiça foi pedida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Segundo a decisão da juíza, a elaboração dos projetos básico e executivo devem seguir o que será definido no estudo de impacto ambiental e “os projetos realizados concomitantemente ao Estudo em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessária a prévia licença ambiental”, causando danos ao erário.
O DER/PR afirmou que “está verificando quais medidas serão tomadas visando reverter a decisão e dar continuidade à licitação, cuja abertura de propostas estava prevista para esta terça-feira, mas agora está adiada por tempo indeterminado”.
Conforme o departamento, a licitação iria contratar uma empresa para elaborar estudos e projetos para consolidar as soluções já propostas em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), adequando os serviços operacionais e as condições de segurança da via às necessidades de tráfego, além de dar atenção à recuperação e preservação das condições ambientais da região durante e após a conclusão das obras.
De acordo com o Governo do Paraná, a ponte deve começar na região da Prainha, em Matinhos, e terminar na Praia de Caieiras, em Guaratuba. A estrutura deve ter 810 metros de extensão.
O valor do contrato está inicialmente orçado em mais de R$ 12,7 milhões.
Repórter William Bittar
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