Terrazza Panorâmico
Foi realizada nesta segunda-feira (3) a última reunião de trabalho que discutiu a construção da nova PR 412, chamada de Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná. O grupo formado há oito meses, teve a participação de integrantes do governo, do Ministério Público, e de representantes dos moradores e dos comerciantes do litoral.
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística Sandro Alex destacou que não há como ampliar a capacidade da PR 412, por isso da necessidade de construir um novo traçado com a Faixa de Infraestrutura. Para Alex, a nova estrada é importante também para fomentar o turismo na Ilha do Mel.
Sandro Alex disse ainda que o objetivo do estado é construir a estrada dentro da legalidade, evitando o conflito judicial. O secretário lembrou que o governo já responde uma ação sobre a Faixa de Infraestrutura no Superior Tribunal De Justiça.
O secretário de Desenvolvimento sustentável e do Turismo Márcio Nunes explicou que nesta última reunião, o grupo de trabalho aprovou a construção da Faixa de Infraestrutura, apesar dos membros terem poder apenas consultivo. Nunes destacou ainda que a Faixa de Infraestrutura já tem uma licença prévia aprovada.
Apesar da licença prévia para construção da Faixa de Infraestrutura estar aprovada, o Ministério Público questiona outros pontos junto ao Supremo Tribunal de Justiça. A promotora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Priscila Cavalcante ressaltou a judicialização do processo de construção da rodovia, e lembrou que o objetivo do grupo de trabalho também foi trazer alternativas para minimizar os impactos do empreendimento e garantir os direitos da população que vive no litoral e também dos turistas que frequentam a região.
O projeto que tem licença ambiental previa aprovado, contempla a pavimentação de pouco mais de 23 quilômetros, numa via que será aberta paralelamente à PR 412, entre Praia de Leste e Ponta do Poço, com implantação de quatro acessos aos balneários de Santa Terezinha, Ipanema, Shangri-lá e Atami, com custo previsto de R$ 270 milhões.
Repórter Vanessa Fernandes
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