O decreto do governo Bolsonaro que estabelece “atividades religiosas de qualquer natureza” como essenciais foi contestado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A entidade entendeu que a medida confronta as determinações de evitar aglomerações de pessoas, emanadas por governos e prefeituras de todo o Brasil e pelo próprio Ministério da Saúde.
A presidência da CNBB emitiu uma nota, na quinta-feira (26), dirigida a todos os bispos e arcebispos católicos do país que orienta qual postura deve ser seguida em relação ao decreto federal.
O documento aponta que “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.
O texto traz o argumento de que as atividades religiosas foram inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição, expressa no próprio decreto, de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determina.
A CNBB, considerando as orientações do Ministério da Saúde, que indicam o distanciamento social, orienta os bispos que as igrejas podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito até agora, apenas para orações individuais, transmissões online e outras formas de celebração não presenciais.
Em comunicado interno enviado aos bispos também na tarde desta quinta-feira (26), o bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, adota tom incisivo sobre a questão.
“Essenciais são aqueles serviços e atividades que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (art. 3º, § 1º). Este não é o caso das igrejas”, afirma.
“Angustia-nos, por isso, a colocação do dilema vida versus economia. Num tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso”, ressalta o bispo.
“Que o Deus da Vida nos ajude a contribuir para formar uma nova mentalidade política e econômica que ajude a superar a dicotomia absoluta entre a economia e o bem comum social”, completa o secretário-geral da CNBB.
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