O número de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 47% nos últimos cinco anos no Paraná. De acordo com balanço divulgado pela Receita Estadual, o Estado conta atualmente com 377.167 empresas ativas que contribuem com o imposto obrigatório – mais de 114 mil novos estabelecimentos se comparado à 2019. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Governo do Paraná.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) e confirmam a retomada da economia paranaense após o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Em relação à 2022, o número de estabelecimentos ativos acumulou um salto de 7%, segundo a Receita.
Todo estabelecimento que atua na comercialização de produtos físicos é obrigado possuir uma inscrição estadual e pagar o ICMS, para emissão da Nota Fiscal de Produto (NF-e). Os dados contabilizados pelo Fisco Estadual consideram que um mesmo CNPJ pode contribuir mais de uma vez, caso tenha mais de um estabelecimento.
A grande maioria dos estabelecimentos ativos no Paraná – 77,1% – opta pelo Simples Nacional, ou seja, correspondem à microempresas ou empresas de pequeno porte. Os demais são do chamado regime tributário normal.
“Este saldo positivo de novos contribuintes de ICMS no cadastro estadual paranaense representa um importante indicador no contexto econômico no qual essas empresas estão inseridas, uma vez que o Estado facilitou procedimentos de emissão de documentos fiscais, bem como simplificou o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes dessas operações”, aponta o diretor-adjunto da Receita Estadual, Renato Milanese.
De acordo com a Junta Comercial do Paraná (Jucepar), que reúne também os estabelecimentos de serviço, que contribuem apenas com Imposto Sobre Serviços (ISS), 27 mil novas empresas foram abertas em janeiro no Estado.
Atualmente, o Paraná possui 1,6 milhão de empresas, contando matrizes e filiais.
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