Por Kelly Frizzo/Band News Curitiba
Requerimento aprovado pelos vereadores de Paranaguá pede que a Prefeitura realize uma taxação maior aos proprietários de imóveis históricos que estão em estado de abandono. O responsável pelo requerimento, vereador Thiago Kutz, diz que a taxação deverá ocorrer em casos em que não há melhorias no local e exige maior fiscalização do poder público.
Segundo o vereador, a condição de abandono de alguns casarios históricos de Paranaguá é inaceitável e que somente com a conservação é que o turismo terá pleno desenvolvimento.
“Esse setor é muito importante, porque gera emprego e renda pra nossa cidade, mas quando temos um centro histórico que não é cuidado, que não tem reformadas suas fachadas, não podemos usá-lo para o turismo”, disse Thiago Kutz à Band News FM.
Já o vereador Gilson Marcondes, acredita que tanto o setor histórico como outros locais – como terrenos baldios que não são cuidados, que proliferam doenças e outras propriedades – também devem ser mais fiscalizados pela Prefeitura.
Segundo os vereadores, além de afetar o turismo, prédios antigos, danificados e sem manutenção trazem riscos à população, porque a estrutura pode ruir. O último caso aconteceu no centro da cidade. A estrutura do telhado de uma edificação abandonada caiu sobre automóveis estacionados no terreno vizinho. A madeira estava apodrecida e apresentava infiltração.
A Defesa Civil do município diz que a cobertura foi retirada, que não há mais riscos e que o imóvel não está interditado. Entre os veículos danificados pela queda do telhado estavam quatro automóveis utilizados pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que tiveram perda total e somaram um prejuízo de 100 mil reais.
O engenheiro Paulo Emmanuel do Nascimento, da Defesa Civil, afirmou que na cidade não há outros casos semelhantes que representem riscos à população.
Sobre o requerimento da Câmara Municipal, a Prefeitura tem um prazo de 30 a 60 dias para dar uma resposta. Em nota, a Prefeitura de Paranaguá informou que a lei 2.194/2000 regula as normas para restauração e/ou recuperação dos imóveis tombados pelo patrimônio histórico cultural.
Para que sejam adotados novos critérios é preciso passar pelo Conselho Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informou que o levantamento sobre o número exato de imóveis em estado de abandono está em fase inicial.
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